Deverá obrigatoriamente escolher uma tipologia ou datas de comercialização espontânea
Obrigatório o cumprimento integral do horário definido no artigo 3º das Normas de Funcionamento
Ao submeter a sua candidatura, a entidade deve fornecer os dados estritamente necessários.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados e tratados apenas para a finalidade da candidatura ao mercadinho de natal 2024 da Mealhada.
O Município de Mealhada é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
O Município de Mealhada tem um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) que pode ser contactado através do e-mail – dpo@cm-mealhada.pt